Compartilhe Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na...
Compartilhe Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês da Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sensibilidade e o reconhecimento da história...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem...
Comissão irá investigar a alta taxa de mortalidade materna no Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou duas comissões especiais temáticas. Uma delas, destinada a acompanhar as ações...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos à União por empresas públicas, como a Caixa,...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus...
Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o plano diretor das cidades, a delimitação de...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele foi dispensado por...