A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde...
Compartilhe No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe, para cumprimento da etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial...
O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57% mulheres....
Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de...
O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de...
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres...
Representantes dos três poderes, do Ministério Público e da imprensa “O Poder da Mulher e as Mulheres no Poder” foi tema do evento realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do...
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência e/ou reabilitados...
A partir de agora, os vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 passam a exibir audiodescrição e tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é mais uma...
O Projeto de Lei 707/23 obriga as companhias aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo, para as pessoas com deficiência,...
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos. Essa prática criminosa afeta, principalmente, unidades federativas que...
Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data está prevista na lei...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos e Luisa Canziani, que altera...