Compartilhe Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, saudou a todas as servidoras dos...
Compartilhe No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Compartilhe O programa Link CNJ leva ao ar nesta quinta-feira (9/3) iniciativas da Justiça que resultam na garantia de direitos, inclusão social, equidade de tratamento para as mulheres, além de proteção...
Compartilhe A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante esse período que ocorrem construções fundamentais, desde físicas até emocionais...
Compartilhe Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca foi tão expressiva a participação delas quanto no XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª...
Compartilhe Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, oferta, a partir desta segunda-feira (06/03), o curso SNGB: formação para capacitação para habilitar profissionais do Poder Judiciário...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 167/23) prevê a paridade de gênero no comando de empresas públicas...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de exercer...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de...