Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização Canteiro de obras A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
O sistema ficou fora do ar por dois dias Ilustração de manipulação de arquivos em notebook A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver...
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão, a turma manteve integralmente sentença de...
Decreto Presidencial publicado nesta sexta-feira (17/2) promoveu o juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, João Carlos de Oliveira Uchôa, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional...
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declara profundo pesar pelo falecimento do servidor José Santos de Freitas Júnior, ocorrido nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. O técnico...
CompartilhePor conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a...
CompartilheO desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2,...
CompartilheAs boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde estão sendo reunidas e avaliadas pelo Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é...
CompartilheMagistrados da 1ª Região se encontraram no dia 14 de fevereiro, em ambiente virtual, para debater a questão do acesso dos povos indígenas à Justiça Federal, durante a 2ª reunião da...
CompartilheO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores...
CompartilheEm busca fortalecer as relações e minimizar conflitos no ambiente escolar, a equipe do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve no município de Caracaraí, no dia...
CompartilheO Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) divulgou a primeira chamada de inscritos no curso de Spark – Distribuição e Processamento de Dados, disponível na página de...
CompartilheA Paraná Eleitoral- revista brasileira de Ciência Política e Direito Eleitoral, em dezembro, após o reconhecimento do estrato Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fundação...
CompartilheMembros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para...