O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste sábado (21/1) por causa de atividades programadas de manutenção Para...
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada em dezembro, o juiz do trabalho...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas,...
Compartilhe A Casa da Mulher Alagoana foi inaugurada pelo Poder Judiciário em maio de 2021 e desde então já acolheu mais de duas mil mulheres vítimas de violência doméstica e familiar....
Compartilhe “Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes...
CompartilheO Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT-5) estará presente na cidade de Alagoinhas, no agreste baiano, para a realização de 88 audiências de...
Compartilhe“Não podemos esquecer que a Justiça do Trabalho vive da realidade social. É isso o que pauta a forma de procedimento no processo do Trabalho. Venho para assumir a Presidência do...
CompartilheO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de Reclamação Disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coêlho, a fim de que o Conselho Nacional de...
CompartilheDados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser...
Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia...
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22)...
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente...
Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária...