CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove no próximo dia 8 de março, o 1° Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/23 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estabelecer regras...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da Previdência Social. Hoje,...
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966....
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória Fachada do edifício-sede do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a...
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente...
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição previdenciária mudou. Está em vigor, desde 6 de janeiro, o Ato...