CompartilheCriado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua, o Consultório da Rua Redenção contempla diversos eixos de cuidados, entre eles o...
Bacharéis em direito interessados em atuar como juiz e juíza do trabalho têm de 9/1 a 15/2 para se inscrever na segunda edição do concurso nacional da magistratura. São ofertadas 300...
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas unidades do TRT da 2ª Região que...
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. O presidente do Tribunal...
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de “piadas” discriminatórias...
Já estão disponíveis as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda 2030 da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) realiza, de 20 a 30 de janeiro, uma pesquisa de satisfação para ouvir os cidadãos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...
Compartilhe A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II Semana de Alternativas Penais, no Fórum Geral Desembargador César...
Compartilhe A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu recorde de atendimentos em 2022. Ao longo do ano passado, 7180 mulheres em situação de violência...
Compartilh eCom a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro maternidades, teve início na quinta-feira (19/1) a ampliação do Programa “Registro...
Compartilhe Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e...
Compartilhe Como parte integrante de uma série de iniciativas para reforçar a segurança institucional, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou oficialmente na terça-feira (17/1), no Núcleo de Atendimento ao...
Compartilhe A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h,...
Compartilhe Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe SalomãoDaniela Pereira Madeira A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,...