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CompartilheO número de crianças e adolescente acolhidos em adoção voltou a crescer em 2022. Ao todo, 66 meninas e meninos ganharam um novo lar no ano passado, superando os 59 de...
CompartilheO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um grupo de trabalho destinado a propor um programa...
CompartilheCriado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, em sua primeira reunião ocorrida nesta quarta-feira (18/1), determinou que os tribunais...
CompartilhePapel relevante do Estado em relação a vários setores da economia, as compras públicas movimentam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e podem garantir políticas ambientais...
[embedded content] No dia 8 de janeiro, uma multidão de radicais inconformados com os resultados da eleição para presidente da República invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília....
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na área de psicologia para ajudar na aplicação e avaliação de...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino...
CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais...
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado,...
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A exigência foi...
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo de execução no qual é devedora....