Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao...
As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). Movimentação em aeroporto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) 22/12/2022...
Compartilhe A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas...
CompartilheImagine a seguinte cena: vítima, ofensor, familiares e comunidade atingidos pelo crime sentados lado a lado buscando, coletivamente, e com a ajuda de um facilitador, a resolução das consequências do delito...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Memória, realizará no dia 6 de janeiro de 2023, às 8h30, a inauguração do espaço permanente...
Compartilhe Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira (23/12), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da...
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada...
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/22 suspende a decisão do governo federal...
Compartilhe Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para pais, mães e filhos com idade de 6 a 17 anos, que...
Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da...
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social prevista em convenção coletiva de trabalho...