Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes O Projeto de Lei 2971/2022 prevê a aplicação de normas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das prestadoras de serviço...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador...
Museu da Escola Catarinense/UDESC Antonieta de Barros teve seu nome inscrito entre os Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.518/23, que insere...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ao custeio de despesas de mandato eletivo serão isentas de...
Compartilhe A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que...
CompartilheO Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às 16h30 e contará com a presença...
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal,...