Compartilhe Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da manhã para população em situação de rua em Macapá, na véspera...
Compartilhe A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na segunda-feira (19), de cerimônia de encerramento das atividades do Núcleo de Prática Jurídicas da...
Compartilhe Idealizado para reconhecer e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral...
Compartilhe O Acre deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi sancionada a Lei nº 4.066/2022, que institui formalmente uma política estadual de alternativas...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília), com a concessão de...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG), cria uma nova categoria de transportador, o Motorista...
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, de R$ 7.272,00 para jornada de 40 horas semanais...
Compartilhe As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou da XII Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 7 e 11 de novembro. Ao todo, foram realizadas...
Compartilhe Advogado, partes, juiz e servidora sentados a uma mesa redonda, em busca da melhor solução para uma questão trabalhista. A cena poderia ser mais uma das tantas audiências realizadas todos...
Compartilhe O plano de ação, elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) visa realizar audiências virtuais em parceria com os juizados cíveis da comarca de Goiânia...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos...
Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida...