Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...
Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer...
Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas previstas no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia...
Wikipedia Terrenos de marinha no litoral de Bombinhas (SC) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos...
Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de...
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Dupla Luiz e Frank Viola se apresenta em antigo programa da TV Câmara O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.472/22, que institui o Dia...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um...
Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os conflitos...
Alex Ribeiro/Agência Pará Exame pode ampliar os diagnósticos precoces As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (7) uma...