Compartilhe O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa capitaneada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ação nacional de defesa e...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser...
Nesta quarta (7), o TST recebe representantes dos EUA e da Interpol para debater o tema. 06/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quarta-feira (7), às 11h, a...
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos com transtorno do espectro autista, de...
O avanço da internet e das novas tecnologias mudou as relações interpessoais, a forma como consumimos produtos e serviços, e democratizou o acesso à informação. Por outro lado, trouxe a disseminação...
Cooperação judiciária entre a Justiça do Trabalho do Ceará e a Justiça Federal viabilizou o pagamento de mais de R$ 2 milhões a 84 trabalhadores do Instituto de Medicina Infantil que...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar projeto que cria regras gerais para as polícias militares A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o projeto que muda regras...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados tem iluminação especial na noite desta quarta-feira A cúpula da Câmara dos Deputados recebeu iluminação especial na noite desta quarta-feira (7), em...
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho: consumidor deve ter como comprovar futuramente os dados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que obriga...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Domingos Sávio aponta risco fitossanitário com novas regras A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater instrução normativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica...
Arquivo/Presidência da República João Goulart, ex-presidente da República A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1906/15,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2...
Compartilhe A leitura como prática de transformação social foi o tema da terceira edição da Jornada de Leitura no Cárcere, encerrada na quinta-feira (1º/12). A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de...
Compartilhe Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113 e n.114, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 361ª Sessão...