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Compartilhe O Protetivas On-line, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quarta-feira (30/11), o Prêmio Enfam Social, na categoria Abrangência Nacional. A premiação foi realizada durante...
Compartilhe Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades...
Compartilhe Já está disponível formulário on-line para inscrição na 2ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. A seleção das práticas...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo...
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Pablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o...
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Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão A comissão externa sobre o rompimento da Barragem do Fundão realiza audiência pública nesta terça-feira (6)...