A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes apurados na fase de liquidação (cálculos) da...
O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022 29/11/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na...
A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no povo brasileiro que, no ano passado, bateu recorde de pesquisas...
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz agora artigos científicos inéditos enviados pela comunidade...
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 20h deste sábado (3/12) para a realização de manutenção. Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade de serviços...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) empossará seus novos dirigentes no dia 8 de dezembro, às 17h. O desembargador Durval César de Vasconcelos Maia será empossado presidente da...
Desembargador Paulo Régis Botelho, corregedor do TRT-7, compartilhou a iniciativa Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para solucionar ações coletivas de maior complexidade, conhecida como Getec...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: “Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 465/22, do...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 790/22, que determina...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN)...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...