Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se...
Compartilhe O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a condenar o...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das corregedorias-gerais dos tribunais brasileiros aprovaram, por unanimidade, as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional de...
Compartilhe A aprovação das metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023, concluída nesta terça-feira (22/11), consolida o enfrentamento à violência contra mulheres entre as prioridades da Justiça brasileira. O tema...
Compartilhe O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/11), que se destacaram pelo desempenho em termos de governança, produtividade, transparência...
Compartilhe A plataforma Codex chegou a marca de 100 milhões de processos judiciais extraídos e armazenados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Em sua origem, o...
Compartilhe O balanço do desempenho dos tribunais superiores, apresentado na manhã desta segunda-feira (21/11), em Brasília, revela como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...
Depositphotos Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual de 10% de adição de biodiesel ao diesel A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou seminário nesta terça-feira (22) para...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua” A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2440/06,...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Augusto modificou o texto elaborado no Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de...
A Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei 3401/08, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos...