Participantes de uma audiência que discutiu a acolhida humanitária de afegãos no Brasil defenderam esforços conjuntos de setores públicos e da sociedade civil e uma presença mais forte do governo federal...
Divulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir “Os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos”....
Pedro França/Agência Senado Geraldo Alckmin e Marcelo Castro terão nova reunião na próxima terça-feira (8) Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro...
TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (10) para discutir a política...
Divulgação/Ministério da Educação Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que ouviria o ministro...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima...
Geovana Albuquerque/Agência Saúde O dolutegravir é um medicamento retroviral A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento...
Marcio James/Semcom-Manaus A Campanha Novembro Azul é destinada à combate ao câncer de próstata A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (8)...
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, em Nova Trento (SC), uma das atrações do Vale Sagrado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate na próxima...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. O texto foi publicado no Diário Oficial...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Autovias S.A. e mais quatro concessionárias de São Paulo, que pretendiam ajuizar dissídio coletivo de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização a ser paga pela Marfrig Global Foods S.A. por não conceder o intervalo para...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de azul Em apoio ao Novembro Azul – campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do...