A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com a Ambev S.A....
O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal. Diante desse novo...
O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para as próximas quinta e sexta-feira (17 e 18). O prazo para...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro Leopoldo (MG) pegue compensação, com base no tempo de serviço, a 45 empregados dispensados coletivamente...
Com a suspensão temporária de alguns sistemas da Justiça do Trabalho (saiba mais aqui), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal disponibilizaram novos links para a emissão de guias...
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos. A medida se deve à constatação de fraude na emissão de certificados...
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 18h deste sábado (19/11) para a realização de manutenção programada. O período de indisponibilidade abrange também o...
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença, proferida na 16ª Vara do...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera a compra de...
Compartilhe Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação...
Compartilhe Após pausa durante período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou na última semana ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para pessoas que tiveram...
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão estar reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de...
Compartilhe As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N....