Criado: Terça, 21 Junho 2022 10:13 Publicado: Terça, 21 Junho 2022 10:13 No documento, órgãos dão prazo de 60 dias para que Governo e Secretaria de Estado de Saúde adotem uma...
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram abordados no encontro. A Comarca de Careiro Castanho/AM recebeu na tarde de terça-feira (21/06) a equipe da...
Decisão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaquiri suspenda imediatamente as atas de registro de preço decorrentes dos pregões presenciais 32/2021,...
O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a realização de 227 audiências. Ação levada à Comarca de Manaquiri (distante...
Rodada de palestras antecedeu o dia de doações que acontece nesta quinta-feira, quando a unidade móvel do Hemoam fará atendimento no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. ...
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável pelo sistema de bilhetagem. A juíza Maria Eunice Torres do...
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir com as diligências do Tribunal relacionadas...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 13 de julho, o seminário “Sistemas de Integridade no Direito Comparado”, pelo...
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado ao e-mail da Vara: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
Criado: Segunda, 20 Junho 2022 17:22 Publicado: Segunda, 20 Junho 2022 17:22 O Panfletaço contra o trabalho infantil foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) O Ministério...
Criado: Segunda, 20 Junho 2022 16:39 Publicado: Segunda, 20 Junho 2022 16:39 Debate ocorreu durante a X Reunião Temática das Promotorias Especializadas em Direito de Família O Ministério Público do Amazonas...
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à professora da rede pública estadual de ensino para progressão vertical...
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, está em fase implantação...
Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi empossada como a nova chefe do...