Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos municípios de Codajás, Iranduba e Humaitá....
Leia mais, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 74 processos nesta quarta-feira (22), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até...
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido por tempo desperdiçado. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas...
“Projeto Trabalho Aberto” tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da...
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG’s, institutos de assistência social, Secretarias de Educação e outras. Entre os...
O magistrado alerta para as regras fixadas em portaria publicada no final de março e que resultou de diálogo com as agremiações
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não provimento de recurso contra...
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 12/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa...
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, sobre direitos ou interesses difusos e coletivos. O Tribunal...
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em atendimento às diretrizes da Lei n.º 13.709/2018. ...
A procuradora Fernanda Cantanhede assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (21). A solenidade de posse será realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), às 10h,...
Dando continuidade ao cronograma de inspeções e análises realizadas em usinas e em obras públicas de pavimentação da região metropolitana de Manaus, o Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas...
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes...
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia na Primeira Entrância do Tribunal...