Criado: Quarta, 08 Junho 2022 11:26 Publicado: Quarta, 08 Junho 2022 11:26 Liminarmente, o MPAM requer também a interdição da Unidade Prisional do Município e a transferência dos presos ali custodiados,...
Criado: Terça, 07 Junho 2022 18:04 Publicado: Terça, 07 Junho 2022 18:04 O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre autoridades envolvidas e gestores interessados em aderir à campanha de estímulo...
Criado: Terça, 07 Junho 2022 16:44 Publicado: Terça, 07 Junho 2022 16:44 Alteração foi aplicada apenas para os candidatos do Curso Superior de Ciências da Computação O Ministério Público do Amazonas...
Em alusão à semana de combate ao trabalho infantil, iniciada no domingo (12), 14 integrantes do programa Menores Aprendizes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta terça-feira (14), de...
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela Vara Única da Comarca buscam levar orientações sobre temas como o combate à violência de gênero...
Criado: Segunda, 13 Junho 2022 16:34 Publicado: Segunda, 13 Junho 2022 16:34 O Ministério Público do Amazonas analisou mais de 255 procedimentos de habilitação para viabilizar a realização do casamento coletivo...
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da Rocha. A juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz, titular da 1.ª Vara da Comarca...
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a...
Para apresentar trabalho focado nas desigualdades resultantes do crescimento desenfreado de Manaus e o papel dos órgãos de controle como atores para a resolução desses problemas, o diretor jurídico do Tribunal...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na segunda-feira (13/06) a acolhida aos novos servidores e servidoras nomeados...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa...
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Ministério Público Estadual. Distante...
Criado: Sexta, 10 Junho 2022 14:12 Publicado: Sexta, 10 Junho 2022 14:12 Também foram homenageados 52 personalidades nas categorias de Mérito e Mérito Especial O Procurador-Geral de Justiça do Estado do...
Criado: Sexta, 10 Junho 2022 10:40 Publicado: Sexta, 10 Junho 2022 10:40 Moradores do Shangrilá VII apontam o Ministério Público poluição sonora e visual, além de transtornos causados pelo estacionamento de...