Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de crianças vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na quarta-feira (15/06), o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a...
A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A...
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à instrução desses. O Tribunal de...
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do Poder Judiciário fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em sessão de júri...
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso...
Nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos. Os julgamentos acontecem durante a 21ª Sessão Ordinária, às 10h. Dentre os processos em pauta, serão...
Criado: Quinta, 09 Junho 2022 16:40 Publicado: Quinta, 09 Junho 2022 16:40 Medida vai acompanhar a atuação dos órgãos de Estado e do Município de Manaus responsáveis pelo monitoramento e prevenção...
Criado: Quinta, 09 Junho 2022 14:38 Publicado: Quinta, 09 Junho 2022 14:38 Com 917 inscritos para três dias de programação, o Projeto capacitou gestores, educadores e conselheiros tutelares que vão atuar...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do pregão presencial 31/2022 para contratação de serviços escritório jurídico para a Prefeitura de Barcelos....
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, frisou a importância de mobilizar os estudantes em torno da temática ambiental....
A campanha aconteceu de 6 a 10 de junho e foi marcada pela realização de palestras levadas aos setores do Fórum Euza Naice. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
A ação denominada “Doe Sangue, Doe Vida!” acontecerá nos dias 22 e 23 de junho e doadores devem fazer pré-cadastro informando a intenção de doar. O Tribunal de...
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente da Corte fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...