Criado: Domingo, 29 Mai 2022 11:56 Publicado: Domingo, 29 Mai 2022 11:56 NOTA DE RECONHECIMENTO O Ministério Público do Amazonas, que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, servidores públicos e colaboradores,...
Criado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Publicado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Três membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ascenderam ao cargo de Procurador de Justiça em uma única sessão...
Criado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15 Publicado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15 O Programa disputa a categoria Integração e Articulação e conta, neste momento, com mais de 21 mil visualizações e...
Criado: Quinta, 26 Mai 2022 14:36 Publicado: Quinta, 26 Mai 2022 14:36 Realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo) e Centro de...
Candidatos com inscrição homologada estão convocados para Curso de Formação, a ser feito pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado das...
Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região, o Tribunal de Contas...
O evento online terá como convidado o advogado, professor e pesquisador Celso Antonio Pacheco Fiorillo e como mediadora a desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho. A Escola Superior de...
Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do estabelecimento para preservar patrimônio ainda existente. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de...
O evento finalizou o calendário de atividades de maio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Como parte das atividades coordenadas pela Comissão...
Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos precatórios obedece a critérios técnicos, com a intimação ocorrendo via advogado ou por meio dos canais oficiais do Tribunal. A população...
Sessenta e um servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na terça-feira (31), da campanha de doação de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do...
O encontro aconteceu na sala da Presidência do TJAM, que integra o Comitê Gestor ao lado do TRT-11 do TRF-1. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios...
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019. O Pleno do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido...
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual...