Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrato de cessão a outra. A Segunda Câmara...
Veja a nota técnica, aqui. Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do […]
Criado: Segunda, 14 Março 2022 18:11 Publicado: Segunda, 14 Março 2022 18:11 Visando ampliar o atendimento ao interior do Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. O Conselho de Sentença...
Trezentos e sessenta e oito gestores e ordenadores de despesas têm até às 23h59 do dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via portal […]
Os diretores do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto no ano de 2019, Eduardo Melo de Mesquita Junior e Marilda Nunes da Cunha, tiveram as contas julgadas irregulares pelo […]
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local até o dia 1.º de abril. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do...
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No município de Barreirinha, o juiz Lucas Couto Bezerra participou na segunda-feira...
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à Rádio Nacional do Alto Solimões, destaca que tenta-se combater a “adoção à brasileira”, situação ainda comum...
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui […]
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do “Fazendo Justiça, Luanna Marley. Magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado...
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio Chaves reforça a contribuição da metodologia das Audiências Concentradas para esse resultado. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal...
Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 596/2022, que constitui...
Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve. A Comarca de Maués (distante 267 quilômetros de Manaus) realizou 25 audiências, em...
A apresentação da ideia ocorreu na final da manhã desta sexta-feira a representantes do Judiciário. Equipe do estado pretende se reunir com outros órgãos. Representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil...