Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças. O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara...
Inicia nesta segunda-feira (23) o curso de “Transferências Voluntárias (Mrosc) e Emendas Parlamentares” realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para servidores públicos, gestores...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 62 processos nesta terça-feira (24), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta nove prestações de contas de...
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá participaram, nesta segunda-feira (23), da 1ª visita guiada promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas...
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico 113/2022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para contratação de empresa...
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como...
Criado: Sexta, 20 Mai 2022 14:39 Publicado: Sexta, 20 Mai 2022 14:39 As provas serão online e só poderão ser realizadas na data e hora indicadas O Centro de Estudos e...
A plataforma consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios judiciais por meio da interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas. ...
Os atos de nomeação foram disponibilizadas no DJe de quinta-feira (19/05). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais 11 candidatos aprovados no concurso público...
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos da vítima. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado indevidamente e à indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...
A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano, após a realização do respectivo processo licitatório. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na...