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Criado: Terça, 26 Abril 2022 16:11 Publicado: Terça, 26 Abril 2022 16:11 A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da...
Criado: Terça, 26 Abril 2022 14:53 Publicado: Terça, 26 Abril 2022 14:53 Acolhimento de idosos em abrigo para pessoas com deficiência fere as determinações do Estatuto...
As inscrições podem ser efetuadas através do acesso ao link https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral/. Estão prorrogadas até o dia 4 de maio as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012, enquanto elas esperavam uma rota (condução) para o trabalho no distrito industrial. O Conselho...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade e retorno de funcionamento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos...
Criado: Segunda, 25 Abril 2022 14:38 Publicado: Segunda, 25 Abril 2022 14:38 O encontro aconteceu em Brasília, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quarta-feira...
Criado: Segunda, 25 Abril 2022 10:16 Publicado: Segunda, 25 Abril 2022 10:16 Representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, nesta quarta-feira (27), representação com pedido de medida cautelar para que o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara...
Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Fabian Barbosa suspendeu dois editais de licitação da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Guajará. A decisão aconteceu após ser...
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO. As equipes da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do...
Por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciará um acompanhamento de desempenho dos municípios no programa Previne Brasil....
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara...
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Ato indicando a extinção formal baseou-se em informações técnicas apresentadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e decisão não trará prejuízos à sociedade, uma...
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do mesmo período de 2020. A Ouvidoria-Geral de Justiça do Amazonas,...