HOMENAGEM FÚNEBRE: Promotora de Justiça Dra. Simone Martins Lima Criado: Quarta, 05 Janeiro 2022 11:14 Publicado: Quarta, 05 Janeiro 2022 11:14 Nessa quarta-feira, 05, o...
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou para...
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no período compreendido entre 09/01/2022 e 15/01/2022, passando a considerar os seguintes magistrados: – Dia 09/01/2022...
Criado: Terça, 21 Dezembro 2021 18:53 Publicado: Terça, 21 Dezembro 2021 18:53 Vida, solidariedade e o amor ao próximo foram temas centrais da celebração para membros,...
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como novas provas ou erros em julgamento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar bens ativos custodiados em instituições financeiras. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em...
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. O Tribunal de Justiça do Amazonas, representado...
Criado: Terça, 21 Dezembro 2021 17:06 Publicado: Terça, 21 Dezembro 2021 17:06 O conselheiro Érico Desterro assume a presidência do TCE-AM Em solenidade realizada no auditório...
Criado: Segunda, 20 Dezembro 2021 11:48 Publicado: Segunda, 20 Dezembro 2021 11:48 Em Júri Popular, a Promotoria de Nova Olinda do Norte consegue condenação de três...
Acesse a decisão clicando AQUI Em decisão monocrática tomada na tarde desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar que suspendia...
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições encaminhadas ao Plantão Judiciário do Tribunal, no período de 00h01 do dia 02 de...
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente apelação interposta por empresa...
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das 8h de 11/01/2022 até o fim do dia 12/01/2022. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”. No período de 20 a 29 de dezembro de 2021, correspondente...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM) alerta aos usuários e à população em geral sobre um e-mail falso que está sendo distribuído...