Juiz Alex Jesus de Souza observa aspectos na realização de entrevistas sobre crimes de violência em que menores são vítimas ou testemunhas e aponta obstáculos na operacionalização da lei. ...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e juízes-corregedores auxiliares da CGJ/AM participam do “87.º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça”, que tem como tema central: “Justiça 4.0: A transformação...
Alberte da Silva Sarrafe e Maria do Socorro Cavalcante – que também figurava como ré na Ação Penal – foram condenados a indenizar em R$ 100 mil a viúva Raimundo Charles...
Realizada em parceria com a Semsa e a Semad, a ação tem a finalidade de garantir que as partes que participam das audiências para as quais foram intimadas e assim contribuir...
Matadouro estava operando sem condições de higiene e colocando a saúde da população em risco. A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (distante 1118...
Professora pertence a grupo de risco e tem recomendação médica para manter-se em atividade à distância. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a uma...
Conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal, os candidatos terão prazo de dois dias após a publicação no DJE para interpor recurso A Secretaria de Gestão de...
A atividade, organizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, integrou a programação da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Trinta e uma mulheres em situação de violência, atendidas...
De acordo com os autos, Antônio Sílvio Barroso dos Reis matou a companheira porque ela teria demorado a voltar do aniversário da filha. O Tribunal do Júri da Vara...
Os projetos buscam contribuir para evitar situações como a alienação parental; orientar sobre direitos e deveres e promover reflexões que ajudem as partes processuais a superar dificuldades inerentes ao fim da...
O projeto – cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição – foi apresentado em evento online, organizado pela Associação Amazonense dos Municípios. A coordenação do Núcleo...
Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o manual traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais. ...
Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas. A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) seguem até a...
No ordenamento jurídico, por carta precatória o magistrado responsável por um determinado processo pode solicitar a um juiz de outra comarca que dê cumprimento a algum ato necessário ao andamento da...
A inauguração da sala faz parte da programação do Tribunal para a última “Semana Justiça pela Paz em Casa” de 2021, iniciada na última segunda-feira, dia 22. ...