Criado: Terça, 14 Dezembro 2021 11:07 Publicado: Terça, 14 Dezembro 2021 11:07 Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, MPAM recebe selo do CNMP, em...
Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que prevê a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por menores ou por pessoas com...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello entregou ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade, o parecer prévio do julgamento das contas do...
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) passa a contar, a partir desta quarta-feira (15), com uma nova central de monitoramento para obter informações de natureza estratégica. O...
Após passar por um processo de atualização, os sistemas eletrônicos utilizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para tramitação de processos e dados foram relançados em suas novas versões na...
Veja o vídeo, AQUI. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello fez um balanço da gestão frente à Corte de Contas no último biênio 2020-2021....
Para otimizar as atividades realizadas pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, inaugura, nesta quarta-feira (15), uma Central...
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisaram nesta terça-feira (14/12) quatro processos administrativos...
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e serviços contratados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta...
Com palestra do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrará, na segunda-feira...
Criado: Segunda, 13 Dezembro 2021 17:54 Publicado: Segunda, 13 Dezembro 2021 17:54 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Borba, instaurou inquérito...
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-geral de...
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré, na zona rural. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...