Com 30 votos, o magistrado Eliezer Fernandes Júnior foi o mais votado para integrar a comissão. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga o resultado da votação para a vaga...
Ação foi apresentada por Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra disposto na lei que criou o Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares. ...
Relação deve ser encaminhada à CGJ/AM a partir desta quarta-feira (20 de outubro), com o prazo finalizando no próximo dia 27. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) informa que foi iniciado...
A conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico n° 959/2020, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), via Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para contratação de serviços de...
Dando prosseguimento à missão pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou três novos cursos para concluir a programação do mês de outubro. As...
Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. ...
A 1.ª Vara de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira (18/10) um mutirão de sessões de julgamentos no Tribunal do Júri com sete processos em pauta. Os trabalhos...
O subcomitê é um dos cinco que existem no TJAM e que auxiliam a Corte no cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Subcomitê Orçamentário e de...
Medida está prevista na Resolução n.º 08/2010, a fim de seja feito o planejamento de atividades com antecedência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta...
O Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão convida os usuários do sistema a conhecerem as novidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) foi...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 1º de outubro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais...
Atividade iniciada nesta segunda-feira e voltada para o público interno, inclui consultas médicas, exames e vacinação. As atividades da Campanha Outubro Rosa, coordenada pelo Subcomitê de Atenção à...
Serão reservadas vagas para servidores e servidoras de outras instituições públicas do Estado do Amazonas com intuito de fortalecer a relação institucional. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Autarquias federais possuem isenção de custas processuais em quaisquer foros e instâncias, conforme legislação. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (18/10) processo em...
Diretor acadêmico da Eastjam, João Paulo Jacob, foi a mais jovem personalidade a receber a condecoração. O desembargador Flávio Pascarelli Lopes, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal...