Advogado, ex-ministro do STF, autor de livros em vários idiomas, o palestrante falou a magistrados e servidores nesta segunda-feira, dia 9. “Por que tenho medo dos juízes”, título de obra de...
Primeira sessão está marcada para o dia 30 deste mês e dentre os 144 processos a serem julgados em plenário neste semestre está o que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues,...
Vinte e nove corregedores-gerais, incluindo a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, debateram o tema e divulgaram Carta com enunciados relacionados ao teletrabalho para magistrados. O Colégio Permanente de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de resíduos sólidos...
Para encerrar o ciclo de cursos ministrados durante o mês de agosto, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar dois workshops voltados para tirar...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal...
Procedimentos processuais devem ser adotados por advogados, membros do MPE/AM, Delegacia-Geral de Polícia Civil, PGE, PGM e por servidores e magistrados do TJAM no sistema SAJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Ambrósio Gaia Nina, ocorrido hoje (07.08). O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que, durante os dias 8 e 9 do corrente mês – domingo e segunda-feira -, o sistema Projudi CONTINUARÁ ATIVO, podendo...
A data é alusiva ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado. Os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil...
Outra pesquisa, sobre a satisfação dos usuários de jurisprudência, segue até dia 30/9. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência...
Magistrados e servidores do Tribunal também serão agraciados com o “Selo 11 Corregedoria – Mérito Individual” A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Na manhã desta sexta-feira (06), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma nova audiência pública, válida pelo programa Rodas de Cidadania. A ação foi virtual, através da...
Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.O trabalho de...
O vídeo já está disponível no canal do TJAM na plataforma YouTube. O quinto vídeo do “Projeto Memória”, do Tribunal de Justiça do Amazonas já está disponível no canal do TJAM...