Ao atualizar o Provimento 278/2016, Corregedoria orienta que deverão constar no corpo da escritura os valores já recolhidos do ITBI, levando em consideração o fator gerador, bem como os termos do...
O curso está marcado para os dias 19 e 21 deste mês e as inscrições devem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do...
Lista de processos pautados devem ser encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, que coordena regionalmente o evento. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reforça a comunicação direcionada às unidades judiciárias do...
Durante o mês de outubro, os prédios do Regional estão iluminados na cor rosa O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima, em mais um ano, acolhe a causa do...
A Resolução n.º 23/2021 e a Portaria n.º 1.815/2021, que tratam dos dois assuntos, já estão publicadas em Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (8/10). Os desembargadores do Tribunal de...
Ambos com mais de 30 anos de magistratura, Cezar Bandiera e Mirza Telma, foram empossados nesta sexta-feira, como novos membros do Pleno do TJAM. Os discursos de posse dos novos...
Os contatos dos plantões de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no DJe. O Tribunal de Justiça...
Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitido pela internet. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira (08/10) sessão solene de posse no cargo de...
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades do sistema de Justiça participaram da cerimônia de inauguração. Depois de 15 anos funcionando no 5.º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch...
O evento será realizado entre os dias 18 a 22 de outubro, com transmissão no YouTube do TST. 1º/10/2021 – Os interessados em participar do “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho...
Cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas na última terça-feira (5/10). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição...
As inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Temas Atuais da...
Lista de processos pautados devem ser encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, que coordena regionalmente o evento. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reforça a solicitação expressa na Portaria 135/2021-CGJ/AM e...
A Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM está desenvolvendo uma série de reportagens abordando temas relativos à infância e à juventude, que serão publicadas neste mês de outubro, em que...
Além de facilitar o recolhimento desse material pelos setores, a iniciativa visa a ampliar o volume de resíduos encaminhados à reciclagem pelo Tribunal, em consonância com as diretrizes da Resolução 400/2021/CNJ. ...