Magistrados aptos têm prazo de 15 dias a contar da publicação para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou Edital n.º 19/2021, que prevê a abertura de uma...
Cerca de 60 integrantes da Rede de Apoio à Mulher participaram das atividades. O 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta terça-feira (21/09), do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Lecey. O magistrado,...
Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos alunos ouvidores, em mais uma etapa...
Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma semana de formação para aperfeiçoamento da...
O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre multa e alcance, pelo Pleno do...
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do Tribunal, bem como magistrados e magistradas...
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...
O magistrado ponderou que a decisão da mesa diretora foi justificada no ato por “argumentos insólitos e genéricos que, de fato, não contrastam com as dificuldades financeiras por que passa toda...
A criação de mais um balcão virtual não inviabiliza outros meios de atendimento na modalidade presencial/mista, principalmente para os réus que não possuem acesso à internet. O Juízo de Direito...
Os materiais faziam parte de processos criminais e foram liberados para a doação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Depósito Público, entregou 33 cilindros...
O livro trabalha com uma questão que foi muito debatida nesse período de crise sanitária, quando se verificaram os limites do SUS na gestão da crise da pandemia da covid-19. O livro...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a doação de computadores para órgãos públicos do estado. Ao todo, serão doados cerca de 250 computadores completos, com CPUs, monitores, mouses, teclados,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à orientação técnica feita pela Corte de...
Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com 100% dos colaboradores...