Em julgamento unânime, o colegiado entendeu que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses de produção antecipada de provas A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Boa...
Embargante pretendia rever decisão que garantiu ao Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil não receber valores em cartão magnético, mas no contracheque.Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Justiça...
Até sexta-feira, os “Juizados Maria da Penha” da capital e Varas das comarcas do interior devem realizam quase 1.000 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos três...
Os 15.659 inscritos no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciam nesta quarta-feira (18) o primeiro dia de provas do certame e disputam as 40 vagas para provimento...
Os atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira, dia 13. O Tribunal de Justiça do Amazonas convocou mais três candidatos aprovados no concurso público para provimento de...
O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT-11 (NAEJ-CJ), através da Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP), está implementando novos procedimentos para buscar maior efetividade da execução trabalhista....
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Neste primeiro dia da campanha, o posto de vacinação funcionou no edifício-sede da Corte e, nesta terça-feira (14), o atendimento para magistrados (as), servidores, estagiários e colaboradores será no Fórum Henoch...
Finalidade dos mutirões de audiência é agilizar o andamento dos processos do regime semiaberto. A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou nesta segunda-feira (16/08) um calendário de mutirões de audiências presenciais de justificação,...
O crime ocorreu em dezembro de 2018, no conjunto Hileia, zona Centro-Oeste. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou nesta segunda-feira...
Conforme o site do STJ, interessados podem se inscrever até o dia 23 de agosto. Estão abertas as inscrições para magistrados (as) interessados (as) em concorrer à vaga de membro do Conselho...
Link para inscrição em https://moodle.tce.am.gov.br/ Com 100 vagas para estudantes de diferentes cursos de ensino superior e inscrições totalmente digitais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas...
Atividade aconteceu na sexta-feira (13), com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do programa “Fazendo Justiça”, do CNJ. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do...
A formação é direcionada a magistrados de 1º grau da Justiça do Trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do...