O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos, documentos e imóveis. O juiz de direito...
Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou a doação de 58 metros cúbicos de madeira apreendida à Associação...
Após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manhã desta quarta-feira (9), às atividades...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos”...
Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...
Proposta não cria despesa orçamentária e será enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas para apreciação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (8/6) o “Manual de...
O conselheiro Érico Desterro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para...
Edital foi disponibilizado nesta terça-feira (8/6) no Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 07/2021-SPED 2020, com...
Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos...
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Museu Nacional, no período de 7 a 11 de junho, cujo tema...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 30 de junho o envio de documentos de processos de admissão de pessoal dos gestores do interior do estado. A...
Recursos hídricos e sustentabilidade na Amazônia foram debatidos durante o webinário promovido na manhã desta quarta-feira. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Roberto Hermidas de Aragão...
Todos os cursos serão ministrados de forma remota, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Eastjam. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) divulgou...
Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Acesse a pauta AQUI Nesta terça-feira (8), às 10h, na 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 44 processos, em sua maioria recursos (ordinários, revisão...