A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou, nessa quarta-feira, a Sessão Solene de Eleição...
Instalado no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, o serviço dará apoio, inicialmente, às atividadades da 3.ª Vara de Família. ...
Questionário estará disponível na intranet, a partir de domingo (1.º/08) e os profissionais poderão responder até o dia 15 de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará...
Relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, óbitos, das averbações, das anotações e retificações devem ser remetidas ao Serviço Nacional de Informação de Registro Civil – SIRC/INSS. A Corregedoria-Geral de Justiça...
Evento acontecerá dia 6 de agosto e as inscrições podem ser feitas até sexta-feira, dia 30 de julho, no portal www.trt11.jus.br O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
O juiz titular da especializada, Leoney Figliuolo Harraquian, destaca o papel das novas tecnologias em benefício da célere e eficaz atuação do Poder Judiciário. A 2.ª Vara da Fazenda Pública, tendo...
Objetivo, inicialmente, é agilizar a realização de audiências de conciliação na 3.ª Vara de Família. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira (29/07), às 9h, o Centro...
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram o entendimento...
Entendimento é que este instituto foi utilizado como forma de recurso, após ação ser julgada improcedente no âmbito dos Juizados Especiais. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas com retorno de mais 20% de servidores,...
Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico, forma que já vinha sendo adotada em caráter excepcional por Juízos. Devido às medidas de distanciamento estabelecidas por autoridades, e diante da necessária...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em 2019, Francisco Moreira de Oliveira Neto,...
O mês de agosto terá três cursos e um workshop realizados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), todos de forma remota, com emissão de certificado....
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes. A história...
Nesta primeira matéria da série especial, desenvolvida com o apoio da Divisão de Divulgação e Imprensa, o assunto abordado são as várias funcionalidades do Gmail. A Secretaria de Tecnologia da...