Realizada por videoconferência, a audiência incluirá a oitiva de mais uma testemunha arrolada pela defesa, e o interrogatório do réu Rafael Fernandez Rodrigues. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88...
O NAJV foi criado com a função de prestar apoio às diversas unidades da Corte amazonense, visando à otimização da prestação jurisdicional. Em tempos de pandemia, o Núcleo de Assessoramento Jurídico...
Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de...
Divulgado o novo Cronograma de Higienização – confira no arquivo anexado a esta página – que será realizado nas unidades do TJAM da capital a partir da próxima segunda-feira, dia 15. ...
Programação está transcorrendo dentro do esperado para o momento e de forma positiva, avaliam magistrados.Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha)...
No momento, estão sendo selecionados candidatos de 12 cursos; interessados devem fazer cadastro no portal para participar. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) recebe...
A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...
“Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos “ouro”, “prata” e “bronze”. Para incentivar a excelência...
O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...
Processo foi sentenciado 35 dias após a distribuição no 1.º Juizado Especial Cível de Manaus. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de consumidor...
O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...
Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...
Por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, as notificações emitidas pela Corte aos gestores jurisdicionados será feita de forma virtual até o fim...