O curso consiste na terceira etapa da Seleção Pública para Estágio em Direito que está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Os candidatos às vagas de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé em 2018, Maria Adriana Moreira, e multou a gestora...
O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior...
Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas. A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no...
Por maioria de votos, colegiado entendeu que advogada tem direito à nomeação; outros servidores desempenharam funções específicas do cargo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19. O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma restrita até dia 21 de março (domingo), conforme a Portaria n.º...
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a...
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito de Entrância Final Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal,...
Pedido foi feito a fim de dar celeridade ao cumprimento de mandados, como determina resolução do CNJ. Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria...
As audiências, no Amazonas, serão realizadas exclusivamente de forma remota, em razão da grave situação epidemiológica do Estado, decorrente da pandemia de covid-19, que provocou, entre outras medidas, a suspensão das...
O religioso faleceu na noite da última quarta-feira e foi sepultado no mausoléu da Catedral de Manaus. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal de...
Responsáveis pelos setores devem ficar atentos às datas e horários, bem como às recomendações para viabilizar o trabalho das equipes de higienização e limpeza. A Presidência do Tribunal de Justiça...
Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3...
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023), sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. “Nas ações...