As contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício financeiro de 2021, serão relatadas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), respectivamente,...
Sejusc enviou ofício ao juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas detalhando as providências.Após recomendação feita pelo juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus,...
O desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (tTRT11), decidiu prorrogar a suspensão temporária do serviço presencial prestado...
Novo Ato Conjunto assinado ontem dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o...
O magistrado plantonista deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pelo Estado. O juiz de direito plantonista da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, determinou na tarde...
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento, ocorrido na madruga desta terça-feira (02/02), em Brasília, da Sr.ª MARIA ANTONINA CASTRO DO COUTO VALLE, mãe da servidora desta...
O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que o Estado do Amazonas providencie imediata transferência dos pacientes acometido...
Decisão foi unânime, em consonância com parecer do Ministério Público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado de Segurança Cível a seis impetrantes pertencentes ao Quadro de Oficiais...
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. José Antônio Loureiro da Costa Marques, pai da juíza Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, titular da Vara...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento da advogada Simone Maria Queiroz Abtibol, irmã do juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 14.ª Vara Cível...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, em virtude de complicações decorrentes...
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos...
Acesse o relatório AQUICom os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro,...