Alvarás de liberação de valores à unidade particular serão emitidos assim que forem abertas vagas, caso Estado não faça remoção de pacientes antes. A Comarca de Tefé proferiu nesta quinta-feira (04/02),...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) já registra 107 processos autuados em seu novo sistema de tramitação, o PJeCOR (Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias). Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça...
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru concedeu segurança em definitivo a impetrante que pediu em juízo para realizar antecipadamente a conclusão do ensino médio, participando de prova para aferir...
A Justiça do Trabalho da 8ª Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá, também está apoiando a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), publicou edital no último dia...
Participaram da reunião virtual representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil A juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), Edna...
Impetrante foi desclassificada por comissão por não ter apresentado documentação em formato digital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a uma apelação cível de empresa...
Atendimento ocorre de forma remota diante do quadro de pandemia de covid-19. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar (“Juizado Maria da Penha”), do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do Senhor DANIEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, irmão da juíza de Direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Orlando Gomes da Costa, 60 anos, ocorrido nesta quarta-feira (03.02), em decorrência...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Marcos Moreira do Nascimento, 47 anos, ocorrido nesta quarta-feira (03.02), em decorrência...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Senhora MARIA JOSÉ LOPES ALFAIA, mãe do juiz de Direito Fábio Alfaia, por volta das 6h desta...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com pesar, o falecimento da Senhora ADENILZA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mãe do servidor Orlenilson Albuquerque Fonseca, que atua nesta Corte Estadual de Justiça. ...
Acesse a Nota AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve...