Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da Secretaria de Saúde.O juiz Igor Caminha...
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM, proferida na última sexta-feira (22), em caso concreto...
O primeiro leilão exclusivamente na modalidade virtual será realizado no dia 24 de julho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará leilões de bens...
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC/TJAM) e são exemplificadas por casos como o da família do casal Raí e Edines, que adotaram o adolescente...
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí, e pôde ser acompanhado pelo Youtube, com transmissão em canal aberto de TV para diversos locais...
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram realizadas pela unidade judicial. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher –...
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir das 17h (no horário de Manaus). Neste sábado (23), às 17h, o presidente do Tribunal de Justiça do...
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está marcada para as 16h30. A titular do Juizado da Infância...
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação processual, favorecendo os cidadãos com a conclusão mais célere das ações judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva representará o Tribunal, na próxima terça-feira (26), no primeiro Webcongresso...
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia da covid-19. A posse...
Comunico aos advogados que o Plantão Judicial – Portaria n.º 1073/2020-PTJ, no período de 24 a 30 de maio de 2020 – terá um canal de comunicação, na terça e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou as tratativas com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Municipal de Finanças...
O Nape elaborou manuais específicos para orientar partes, advogados, magistrados e servidores O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou em seu portal os manuais...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento do Sr. Antônio Romualdo Gandra, ocorrido no final da tarde de terça-feira (20), em decorrência da covid-19. Ele era...