Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública...
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora o envio da prestação de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda não iniciaram...
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou...
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que já iniciou...
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de...
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por danos morais e danos estéticos. A juíza Lina Marie Cabral, titular...
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de 24h do início da sessão. Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal...
Transmissão ao vivo será realizada no Instagram do TRT11 – @trt11oficial O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da...
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 596 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada...
Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o programa nacionalmente premiado já teve a adesão de 53 servidores e 47 servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas...