Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de Justiça...
Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...
Pedido foi formulado pelo MPT em processo envolvendo a Amazonas Energia A Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) acolheu, em decisão publicada na útima quinta-feira (30/04),...
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) o princípio de rebelião deflagrada por detentos da Unidade Prisional do Puraquequara...
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos Estados por meio de videoconferência. O Juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, integrante do Subcomitê de Atenção...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na próxima terça-feira (05/05), por videoconferência, no Plenário Virtual, 34 processos durante a 11ª sessão ordinária 2020...
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público estadual de 11% para 14%. O desembargador Sabino da Silva Marques...
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e melhora o resultado do trabalho prestado aos jurisdicionados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu portal...
O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
As audiências e sessões serão realizadas por meio virtual ou telepresencial Um Ato Conjunto assinado ontem, 29 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas...
Por videoconferência, magistrada da 4ª VTM realizou audiência, na qual foi definida a destinação dos recursos oriundos de ação civil públicaA juíza do trabalho substituta Carla Priscila Silva Nobre, da 4ª Vara...
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública...