20/04/2020
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Euridice de Souza Moura, sogra da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. A Sra. Euridice...
Portal O Judiciário Redação
20/04/2020
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até 15 de maio. Já os que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4...
20/04/2020
Justiça Estadual promove audiências concentradas reanalisando processos de crianças e adolescente atendidos por abrigos de acolhimento
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível prioriza processos de crianças e adolescentes que podem retornar a famílias biológicas ou extensas (adotivas). A Justiça Estadual, por...
20/04/2020
TCE, ALE-AM, TJAM, MPE e MPF criam comitê interinstitucional para acompanhar ações de combate à covid-19
Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM) criaram um comitê interinstitucional...
17/04/2020
Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias
Consulte a Portaria AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais...
17/04/2020
Pleno do TRT11 realizará primeira sessão por videoconferência no dia 22 de abril
Consta da pauta o processo que trata da regulamentação das sessões virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
17/04/2020
Presidente do TJAM determina prazo para que Estado apresente documentos da locação do espaço onde funcionará hospital avançado para tratamento do Covid-19
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de dar continuidade à estruturação do hospital público, que deve entrar em funcionamento para atender emergencialmente a população. O presidente...
17/04/2020
Auditor do TCE suspende cautelarmente pagamento de indenização a vereadores de Nhamundá
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá...
17/04/2020
TRT11 registrou o maior número de processos julgados entre Tribunais do Trabalho de pequeno porte durante 2019
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do CSJT O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é destaque no Relatório de...
16/04/2020
TJAM participa de audiência pública virtual sobre proteção dos consumidores nas filas de bancos em época de pandemia
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de debater formas de evitar a exposição das pessoas à transmissão do coronavírus nas filas de agências bancárias. Nesta quinta-feira...
16/04/2020
Justiça autoriza Estado do Amazonas a suspender por seis meses o pagamento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Banco do Brasil
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores das parcelas às ações de enfrentamento ao avanço da covid-19 no...
16/04/2020
Em Itacoatiara, juiz faculta uso de videoconferência para entrevista de pessoas interditadas em pedidos de curatela provisória
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de processo, em virtude da pandemia da covid-19. O juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto,...
16/04/2020
Juiz concede perdão judicial a réu que, ao dar marcha à ré em veículo, ocasionou, involuntariamente, a morte da própria filha de dois anos de idade
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito. O juiz Yuri Caminha Jorge (foto acima), titular da Comarca...
15/04/2020
Comitê do TCE-AM que monitora uso de recursos para combate à Covid-19 apresenta primeiro relatório
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, apresentou aos membros da Corte de Contas o primeiro relatório do Comitê de Monitoramento criado pelo TCE-AM para...
15/04/2020
TCE-AM realiza primeira sessão virtual e multa prefeita de Pauini em R$ 505,8 mil
De forma inédita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a 8ª sessão...