O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) parabeniza os auditores de controle externo das Cortes de Contas do País pela dedicação e empenho na fiscalização dos recursos públicos. De acordo com...
Setenta e quatro órgãos públicos do Amazonas correm o risco de serem “negativados” junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), caso não encaminhem a prestação de contas anual-2019 até às...
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e pode ser acessada no endereço eletrônico https://cpa.tjam.jus.br/atendimento/. O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana um serviço...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Dr. Casemiro Monteiro Elífio, vítima do novo coronavírus. Dr. Casemiro atuava como juiz da paz no TJAM, deixa esposa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado e ex-deputado estadual Miqueias Matias Fernandes, ocorrido na madrugada deste domingo (26). Ele era pai da juíza...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido neste sábado (25), do Sr. Robervaldo Felizzola de Azevedo, pai da servidora deste Poder, a escrevente juramentada e assessora...
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento, onde as pessoas têm ido em busca de receber o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. A juíza...
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento. O desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente...
Por indicação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões, e aval do colegiado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, será agraciado com...
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) instituiu o Calendário de Feriados locais no âmbito da jurisdição do Regional, por meio do Ato n. 21/2020,...
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o prazo de envio das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 155 – dos...
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto do Covid-19 na administração de condomínios junto a instituições financeiras. O juiz de direito Rogério José Vieira, da 19.ª...
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano...
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto...