Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em home office, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira...
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com...
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, com elogio à conduta dos policiais que detiveram o acusado e o apresentaram à Justiça pelo furto e...
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve interrupção das publicações, informa a coordenação do Diário da Justiça Eletrônico.Serviço destinado à publicação de atos judiciais e administrativos...
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom. O “Programa Justiça Presente”, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que as sessões de julgamento PRESENCIAIS estão suspensas em razão das medidas temporárias de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria No 57/2020, determinou a imediata disponibilização do assunto “Covid-19” no Sistema PJe com vistas a permitir que advogados e servidores possam...
Iniciativa é única entre os Tribunais Estaduais do País e auxilia a gestão das atividades judiciárias realizadas, excepcionalmente, em sistema de home office. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba...
Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022 “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes...
O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos hospitais públicos do município O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), José Antonio Correa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora, desembargadora...
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e constitucionais ao contratar pessoas por meio da análise subjetiva de currículos, ensejando possíveis “apadrinhamentos” e violando os Princípios da...
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse que pôde constatar as medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades prisionais. O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor...
Acesse a Portaria O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última quarta-feira (1/04), do primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros realizada pelo...