Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas já movimentou R$ 400 milhões. A...
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que a CÉDULA C está disponível e deve ser emitida através do...
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma...
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de 80 presas acusadas e/ou condenadas por tráfico de drogas que se encontrem na condição de lactantes, gestantes, mães ou...
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como, por exemplo, as formas de exercer o direito à guarda compartilhada no caso de pais separados. A Coordenadoria da...
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade por revelia, amparando a decisão no Novo Código de Processo Civil....
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso...
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão.A Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à Portaria...
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento de gratificações pendentes e que foram suspensas indevidamente pela Prefeitura local durante recesso escolar. O juiz Rosberg de Souza...
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três Juizados da capital já analisaram mais de 70 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência. Os Juizados Especializados em Combate...
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores de serviços e colaboradores que atuam nessas unidades localizadas na capital. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
Mesmo com atendimento presencial suspenso, magistrados e servidores seguem trabalhando O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho...
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo, nas ações criminais, serão destinados pelo TJAM para a aquisição de equipamentos médicos destinados a...
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a implementação de um conjunto de ações no órgão, em todo o Estado, visando à prevenção da disseminação e contágio...
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao adotar medidas para prevenir o...