Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Imobiliário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registros e Títulos das Pessoas...
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A Portaria n.º 764/2020-GABPRES, publicada na...
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o suporte a partes, advogados e interessados nos serviços da Corregedoria Geral de Justiça será realizado remotamente pelos meios divulgados...
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da Constituição Federal. O juiz Edson Rosas...
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz da Vara de Medidas Socioeducativas (VEMS)...
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério Público e, em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 1 milhão aos proprietários do estabelecimento. O juiz...
Um Ato Conjunto assinado hoje, 20 de marco, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Regiao – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, e pela corregedora e...
Acesse a Portaria na íntegra, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alterou as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da...
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) produziu a série de entrevistas ‘Mulheres Inspiradoras da Justiça do Trabalho’, com...
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria...
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e deliberar estratégias e plano de ação durate o do surto do novo Coronavírus (COVID-19), o Gabinete Permanente de Emergência...
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter facultativo e visa garantir a prevenção de colaboradores e usuários dos serviços A Portaria nº 60, assinada hoje (20)...
Novo Ato do Regional é mais uma medida de emergência para a prevenção da disseminação do Coronavírus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) decidiu...
Acesse a Portaria 157/2020, AQUI. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou, preventivamente, que seja suspenso o expediente na Corte de Contas do Estado...
Veja quem ainda não entregou a prestação de contas Leia a Portaria, aqui Em portaria divulgada nesta quinta-feira (19/03), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro...