Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma vaga para membro substituto no Tribunal...
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira,...
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, encaminhou...
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, estão realizando a maior parte de...
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus. A Vara de Execução Penal...
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública n.º...
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de 2020. Por conta do risco...
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora,...
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça...
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais...
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e da Juventude. A...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)...
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação...
Como medida de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Ato Conjunto n2 que instituiu a prestação jurisdicional por meio do trabalho remoto, a...