20/11/2023 – 11:07 Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4005/23 obriga escolas públicas dos ensinos fundamental e médio a oferecerem aos alunos palestras...
20/11/2023 – 10:59 Will Shutter / Câmara dos Deputados Ministra Marina Silva em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...
20/11/2023 – 10:56 Ricardo Stuckert/FotosPúblicas Bombeiros fazem resgate em Brumadinho A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para a fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação reúne-se nesta terça-feira...
20/11/2023 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à...
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas...
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria...
20/11/2023 – 08:09 Elói Corrêa/GOVBA A capoeira é uma das expressões da cultura negra A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (23) para avaliar...
20/11/2023 – 08:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva é uma das autoras do requerimento para o seminário A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de...
Compartilhe Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade para a reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo...
A ação conjunta busca oferecer à população atendimento e orientação eletrônica e remota, a partir das instalações de qualquer um dos órgãos parceiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Compartilhe Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24...
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns pontos...
17/11/2023 – 18:29 Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional...
Compartilhe A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos...